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15 de jul 2025

Criança nascida em favela do Rio aguarda há um ano registro civil no TJRJ

Família enfrenta impasse burocrático para registrar filho nascido em casa, dificultando acesso a serviços essenciais.

pais tentam registrar filho que nasceu em casa (Foto: Márcia Foletto)

pais tentam registrar filho que nasceu em casa (Foto: Márcia Foletto)

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Malik Rawyell Giacomini Izídio, um bebê de um ano, enfrenta dificuldades legais por não ter registro de nascimento. Nascido em casa em 5 de junho de 2024, no Rio de Janeiro, ele não possui certidão, o que impede acesso a serviços essenciais como vacinação e matrícula em creches.

Os pais de Malik, Rayuru Reges Sampaio Izídio e Kelly Fernanda Giacomini, enfrentam um dilema burocrático. Após o parto domiciliar, receberam uma declaração de nascido-vivo, mas o cartório se recusou a registrar a criança, exigindo testemunhas que confirmassem o nascimento. A situação se agravou após uma decisão judicial que determinou o registro, mas o cartório alegou a necessidade de uma certidão em trânsito em julgado.

A família, que se mudou do Mato Grosso em busca de melhores oportunidades, já enfrentou dificuldades financeiras. Rayuru, que trabalha como serralheiro, expressou preocupação com a possibilidade de perder a guarda do filho devido à falta de documentação. "Sem o registro, é como se ele não existisse para o governo," afirmou.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro esclareceu que a exigência de testemunhas é uma medida para prevenir fraudes. Embora a juíza tenha homologado os depoimentos, o registro só poderá ser feito após a certificação do trânsito em julgado, o que gera incertezas para a família. A situação de Malik exemplifica os desafios enfrentados por muitos que lidam com a burocracia no Brasil.

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