Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a desmantelar o Departamento de Educação

A Suprema Corte dos EUA autorizou o governo de Donald Trump a prosseguir com o desmantelamento do Departamento de Educação, permitindo demissões em massa de funcionários. A decisão, anunciada nesta segunda-feira, reverte uma ordem anterior que reintegrava cerca de 1.400 trabalhadores.

A medida foi aprovada por uma maioria de 6 a 3, com juízes conservadores decidindo levantar a suspensão imposta por um juiz federal. As juízas progressistas, incluindo Sonia Sotomayor, expressaram sua discordância, afirmando que a decisão representa uma séria ameaça à separação de poderes da Constituição. A juíza Sotomayor considerou a decisão "indefensável", alertando para os riscos que isso traz à educação pública.

Trump, que prometeu desmantelar a agência durante sua campanha, já havia assinado um decreto em março solicitando o fechamento do departamento, alegando que ele não cumpria sua missão. A secretária de Educação, Linda McMahon, foi encarregada de implementar essa reestruturação, que inclui a redistribuição de funções essenciais para outras agências.

Implicações da Decisão

O Departamento de Educação, criado em 1979, é responsável por administrar empréstimos estudantis e garantir direitos civis nas escolas. A decisão da Suprema Corte ocorre em meio a uma batalha judicial sobre a legalidade do desmantelamento da agência. O juiz Myong J. Joun, que havia determinado a reintegração dos funcionários, argumentou que apenas o Congresso pode eliminar a agência.

A ação judicial foi movida por procuradores-gerais democratas e distritos escolares, que alegaram que as medidas de Trump comprometem a capacidade do departamento de cumprir suas funções. A administração defende que a agência pode operar com uma equipe reduzida e que muitas funções devem ser delegadas aos estados.

A decisão da Suprema Corte não resolve a questão de fundo, mas permite que o governo avance com suas reformas enquanto o processo legal continua. A situação reflete a polarização política em torno das políticas educacionais da administração Trump e suas tentativas de reduzir a influência federal na educação.