Prefeitura do Rio buscará suspensão de penhora ao IPN
A Prefeitura do Rio de Janeiro solicitará a suspensão das penhoras referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis ocupados pelo Instituto dos Pretos Novos (IPN). A decisão reconhece a relevância cultural do instituto para a história brasileira e mundial.
O IPN foi notificado pela Prefeitura devido ao atraso no pagamento do IPTU de seus imóveis, localizados no Cais do Valongo, sítio arqueológico reconhecido como Patrimônio Mundial pela UNESCO. A sede do instituto está situada em área de grande importância histórica.
Instituto deve formalizar pedido de isenção
A Prefeitura informou que o IPN deve formalizar um pedido de isenção junto à Secretaria de Fazenda. O pedido deve se basear no Código Tributário do Município do Rio (CTM), que prevê isenção para imóveis de Interesse Histórico, Cultural, Ecológico ou Preservado.
Segundo o município, não há nenhum pedido de isenção em aberto na secretaria para os imóveis do IPN. A Prefeitura do Rio se comprometeu a auxiliar o instituto na tramitação do processo.
Tramitação e histórico do local
Após a concessão da isenção, a Procuradoria Geral do Município encaminhará ao Tribunal de Justiça do Rio o pedido de suspensão da penhora. O Cemitério dos Pretos Novos, também conhecido como Memorial dos Pretos Novos, é um sítio arqueológico descoberto em 1996.
A descoberta ocorreu durante uma reforma em um casarão do século XVIII na Rua Pedro Ernesto, onde foram encontrados fragmentos de ossos humanos e vestígios de cerâmica. Atualmente, o casarão funciona como centro cultural, visando preservar a memória e a identidade do povo negro no Brasil.
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