Pará decreta emergência ambiental e climática por 120 dias

O governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias, em razão da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais associados ao fenômeno El Niño.

A medida está prevista no Decreto nº 5.767, assinado pela governadora Hana Ghassan, e pode ser prorrogada por igual período. Na prática, o decreto permite reforçar as equipes nos municípios relacionados no documento e reunir apoio operacional, logístico e técnico entre órgãos estaduais.

Durante a vigência do decreto, ficam suspensas as autorizações para o uso do fogo em todo o território estadual. A norma também proíbe queimadas para limpeza e preparo de áreas, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais em 31 municípios (veja a lista no final do texto).

Há exceções para atividades autorizadas de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas, controle de pragas e práticas agrícolas de subsistência de comunidades tradicionais.

Na região de Santarém e do Baixo Amazonas, 35 brigadistas foram deslocados para ampliar o atendimento. O trabalho reúne órgãos estaduais, municipais e federais, com apoio do Corpo de Bombeiros por meio da Operação Fênix.

“O decreto fortalece a capacidade do Estado de agir diante da estiagem e do risco de incêndios florestais. Com ele, podemos mobilizar brigadistas e integrar o apoio das instituições para atender às áreas que mais precisam. Nossa prioridade é proteger a população e reduzir os danos às florestas e às comunidades afetadas”, destaca o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou 2.295 focos de calor nos últimos cinco dias. O estado liderava o ranking nacional de focos no período.

Quem descumprir as determinações está sujeito a sanções administrativas, civis e penais.

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