Uma nova portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que entra em vigor nesta sexta-feira, permite que bolsistas do CNPq acumulem a bolsa com atividades remuneradas. Essa mudança representa uma flexibilização nas regras anteriores, que restringiam a acumulação de rendimentos.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto, mantém a proibição de receber duas bolsas públicas simultaneamente. Os bolsistas ainda não podem acumular bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado do CNPq com outras concedidas por agências de fomento públicas. No entanto, agora é possível somar a bolsa com um salário ou outras fontes de renda, desde que isso não comprometa a pesquisa.
Para que a acumulação de rendimentos ocorra, o bolsista deve obter autorização do orientador ou da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em que está matriculado. Essa nova regra visa garantir que a atividade remunerada não interfira no desenvolvimento do projeto de pesquisa.
Regras para Bolsistas no Exterior
As normas para bolsistas no exterior permanecem rigorosas. Eles continuam proibidos de acumular a bolsa com outras concedidas por agências de fomento públicas. Contudo, podem receber auxílios de agências estrangeiras ou internacionais que contribuam para suas atividades de pesquisa.
Essa mudança é vista como uma oportunidade para os pesquisadores, que agora podem buscar formas de complementar sua renda sem comprometer suas obrigações acadêmicas. A expectativa é que essa flexibilização traga benefícios tanto para os bolsistas quanto para a produção científica no Brasil.
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