O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 812/2025, em 5 de dezembro, que redistribui 1.694 cargos de direção (CDs), funções gratificadas (FGs) e funções comissionadas de coordenação de curso (FCCs) entre universidades federais. A medida visa adequar a gestão das instituições às demandas atuais, mantendo o teto orçamentário de 2025.
A redistribuição complementa ações recentes do governo para valorizar as universidades federais. Em junho, a Lei nº 15.141/2025 criou 6.792 CDs, FGs e FCCs. Em outubro, a Portaria nº 708/2025 redistribuiu 985 cargos para 69 instituições.
Novas ordenações e impactos
O governo afirma que a mudança fortalecerá a gestão, o organograma e a qualidade de oferta de cursos. O ministro Camilo Santana destacou que a medida atende a uma demanda antiga dos reitores e reitoras e reforça o compromisso do governo com as federais.
Para Marcus David, secretário de Educação Superior do MEC, a portaria sinaliza apoio direto a reitores, docentes, técnicos e estudantes. A redistribuição busca equilíbrio na força de gestão e alinhamento com o crescimento institucional, campi e número de alunos.
As universidades receberão orientações técnicas para efetivar a redistribuição, ajustar organogramas e ocupar os novos cargos. A medida considera necessidades específicas de cada instituição e prevê melhoria na gestão, planejamento e oferta de cursos.
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