O Ministério da Saúde publicou uma portaria que destina 1 bilhão de reais a 3.498 hospitais filantrópicos e santas casas de todas as regiões do país. O repasse será feito em parcela única aos fundos estaduais e municipais de saúde, com execução prevista para janeiro. O objetivo é atender pacientes por meio do SUS.
O recurso integra um novo modelo de financiamento do setor, que prevê reajustes anuais dos valores pagos por procedimentos, com base na produção hospitalar registrada no ano anterior. A mudança busca ampliar a previsibilidade financeira para as instituições.
Do montante total, 800 milhões vão para o custeio de procedimentos e 200 milhões para incrementar o Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados. O cálculo do repasse leva em conta a produção do ano anterior e utiliza um percentual estimado de cerca de 4,4%.
Detalhes do Repasse
Segundo o governo, o reajuste anual fica entre duas e três vezes superior à antiga tabela SUS para combos de consultas, exames e cirurgias, fortalecendo a assistência especializada. O financiamento visa ampliar a oferta de serviços e melhorar a gestão das unidades filantrópicas.
Contexto do Financiamento
A medida faz parte da estratégia Agora Tem Especialistas, que reorganiza a atenção especializada no SUS. O objetivo é ampliar a capacidade dessas instituições, oferecer mais atendimentos e reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde.
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