Keir Starmer é alvo de uma campanha nacional que pede não reduzir direitos legais de crianças com necessidades educacionais especiais (SEND). O movimento é apoiado pela atriz Sally Phillips e por MPs de vários partidos, incluindo Trabalhistas, Liberal-Democratas e Conservadores.
A coalizão Save Our Children’s Rights, integrada ao grupo de pais Special Needs Jungle e à Ipsea, lançou um vídeo direcionado a Starmer e entregará uma petição com 130 mil assinaturas para sustentar os direitos existentes. A entrega ocorrerá à Downing Street na segunda-feira.
O objetivo é impedir mudanças no conjunto de leis que regem avaliações e apoios para SEND, como os planos educacionais legais conhecidos como EHCPs. O grupo teme que a reforma priorize a redução de custos sobre a proteção dos direitos das famílias.
Segundo Madeleine Cassidy, CEO da Ipsea, as garantias legais são essenciais para assegurar que famílias obtenham o apoio educacional necessário. O vídeo reúne pais, cuidadores e crianças com necessidades especiais para marcar a crise no atual sistema.
A campanha afirma que o governo avalia manter EHCPs, mas pode restringir seu alcance e reduzir a possibilidade de recurso judicial. O Departamento de Educação planeja ampliar vagas em escolas públicas para SEND, com investimento de 3 bilhões de libras.
As autoridades destacam que a mudança envolve maior atuação das escolas na definição do apoio, com contato direto com famílias, sem intermediários locais. Estimativas indicam déficit de 14 bilhões de libras nas contas dos conselhos até 2028.
O governo também está buscando ouvir pais e escolas por meio de consultas online e presenciais para moldar as reformas. O Ministério afirma que a conversa nacional sobre SEND envolve famílias, setor e especialistas.
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