O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 1.020, que altera o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a vigência da norma, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) de São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina anunciaram o fim da exigência da prova de baliza, ainda em estudo no estado catarinense.
A mudança substitui a baliza por situações de trânsito real durante o exame. Em SP e MS, por exemplo, a manobra foi substituída pelo estacionamento lateral em via pública, durante o percurso, exigindo que o candidato tenha convivência com veículos, pedestres e fluxo de tráfego.
A avaliação continua considerando o correto procedimento de conversões, o uso de seta, a parada adequada em vagas permitidas e a condução segura nas demais condições de circulação, segundo a assessoria de SP.
Principais mudanças
- Fim da etapa eliminatória inicial: erros na baliza não eliminam o candidato de imediato.
- Veículos automáticos: a prova pode ser realizada em carros com câmbio automático; CNH obtida também poderá valer para carros manuais.
A medida visa reduzir custos na emissão da CNH, segundo o governo, tornando o documento mais acessível a mais pessoas. Entidades ligadas à formação de condutores prometeram resistência, mas não houve novas ações de protesto desde a implementação, em janeiro.
Aspectos adicionais
- A flexibilização inclui a possibilidade de a CNH ser válida para uso em diferentes tipos de veículo, incluindo manuais, mesmo com a prova realizada em automóvel automático.
- A intenção do Contran é testar o motorista em condições reais de trânsito, entendendo a baliza como uma situação excepcional.
Entre na conversa da comunidade