O PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) garantirá a distribuição de 22,3 mil livros em braille para estudantes cegos e surdocegos da rede pública em 2026. O investimento do governo, de mais de R$ 27 milhões, será realizado pelo MEC e pelo FNDE, com base no Censo Escolar e na adesão de estados e municípios.
Os contratos já estão em vigor, assegurando a produção e a entrega aos alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, com início da distribuição previsto para março. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o credenciamento continua e deve avançar ainda no primeiro semestre, ampliando o atendimento.
A prévia do Censo Escolar 2025 aponta 3.495 alunos atendidos, sendo 3.116 do ensino fundamental e 379 da EJA, totalizando 3.495 estudantes. O programa tem potencial para atender até 4.591 alunos nos anos iniciais, finais e EJA. Atualmente, 6.996 estudantes cegos e surdocegos estão matriculados em escolas públicas, sem considerar adesões.
A produção de livros em braille envolve transcrição, impressão e logística de distribuição, com planejamento baseado no Censo Escolar e nas demandas das redes. Além do braille, o PNLD contempla materiais para baixa visão, distribuídos conforme solicitações das escolas.
Entre 2023 e 2025, o governo investiu mais de R$ 59 milhões na produção de materiais acessíveis. Em 2023 foram distribuídos 16.566 livros por R$ 24,2 milhões, em 2024 houve 7.713 livros distribuídos com R$ 20,9 milhões, e em 2025 foram 10.689 livros com R$ 14,3 milhões.
O PNLD é a política pública educacional mais antiga do Brasil, criada em 1937, com atuação dedicada à avaliação e disponibilização gratuita de materiais didáticos para escolas públicas. O governo tem mantido investimentos contínuos na educação inclusiva, com recursos significativos para bibliografias acessíveis.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.
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