O STF autorizou busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luís Pablo Almeida, por informações publicadas no Blog do Luís Pablo. A ação, ocorrida entre 4 e 10 de março, investiga suposto uso irregular de veículo oficial do TJ-MA pela família de Flávio Dino. A apreensão atingiu celulares e um notebook do profissional.
Entidades de imprensa criticaram a operação, afirmando que pode criar precedente de intimidação à atividade jornalística e violar o sigilo de fonte. As organizações ressaltam que o jornalismo depende de proteção a fontes e de liberdade de informação.
Para a Abraji, a ação não estaria suficientemente fundamentada e põe em risco toda a classe. A associação aponta que não houve indicação de erro factual nas reportagens e solicita a devolução dos aparelhos preservando dados e fontes.
Repercussões e posicionamentos
A AIR, associação de radiodifusão, destacou que o jornalismo tem proteção constitucional e que medidas contra jornalistas devem seguir rigor e cautela para não restringir a atividade informativa. A entidade citou padrões internacionais de direitos humanos.
AABERT, ANER e ANJ manifestaram preocupação com a ação, ressaltando a proteção ao sigilo da fonte e a independência editorial. As entidades enfatizaram que a medida ocorre no âmbito de investigações sem prerrogativa de foro de terceiros.
Luis Pablo Almeida é jornalista registrado; as entidades exigem revisão da decisão e retorno dos bens sem violar a privacidade de dados. O caso continua sob avaliação das autoridades, com monitoramento das entidades de imprensa.
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