O Ministério Público, a assistência de acusação e a defesa de Henry Borel movem o caso contra Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e Monique Medeiros. O julgamento ocorre no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em meio a denúncias de homicídio triplamente qualificado, tortura e outros crimes. A morte do menino ocorreu no bairro Barra da Tijuca, no dia 8 de março de 2021.
A acusação mantém que houve tortura e homicídio com agravantes, além de coação de testemunhas. Os crimes somam uma possível pena que pode exceder décadas de reclusão, caso os jurados achem culpabilidade nos dois réus. O pai da vítima, Leniel Borel, afirma que espera uma condenação equivalente à brutalidade do crime.
A defesa de Jairinho sustenta a sua autoria direta das agressões que teriam resultado na morte. Já Monique Medeiros é acusada de omissão relevante, por supostamente não impedir as agressões e ter conhecimento prévio. Também é acusada de falsidade ideológica por supostamente mentir no hospital para encobrir o companheiro.
Pedidos de condenação e tempo de pena
O Ministério Público busca condenação por homicídio triplamente qualificado, tortura e outros crimes ligados ao caso. A expectativa declarada pelo assistente de acusação, pai da vítima, é de pena de 50 a 70 anos de prisão para cada réu, em caso de confirmação de culpa.
O papel dos jurados e a sentença
A decisão de culpabilidade cabe ao Conselho de Sentença, formado por sete jurados. Se condenados, o juiz responsável definirá a pena com base no Código Penal e na gravidade das qualificadoras. A dosimetria leva em conta as circunstâncias do crime e as qualificadoras alegadas.
Entenda o caso
Henry Borel tinha 4 anos quando morreu. A versão inicial de acidente doméstico foi descartada pelo laudo do IML, que apontou 23 lesões no corpo e morte por hemorragia interna e laceração hepática. Investigações da Polícia Civil, com auxílio de tecnologia, apontaram tortura habitual com conhecimento da mãe. O caso influenciou a criação da Lei Henry Borel, que tornou homicídio de menores de 14 anos crime hediondo.
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