O advogado Rodrigo Faucz, que representa o ex-vereador Dr. Jairinho, afirmou que a defesa pode abandonar o plenário se o pedido de adiamento do júri popular for negado. A declaração ocorreu durante a chegada ao tribunal nesta segunda.
A defesa sustenta que não teve acesso a todas as provas do processo, o que, na avaliação dos advogados, inviabiliza a plenitude de defesa. O pedido de adiamento será mantido e reiterado na sessão do júri.
Segundo os defensores, a falta de acesso ao material compromete o direito de ampla defesa e impede a correta análise das provas. Eles citam o material do notebook do Leniel como exemplo.
Contexto do caso Henry Borel
Henry Borel tinha 4 anos quando morreu, na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro. O menino foi levado ao Hospital Barra D’Or pela mãe Monique Medeiros e pelo padrasto Jairinho.
Inicialmente, o casal afirmou que houve acidente doméstico, ao cair da cama. Exames do Instituto Médico-Legal apontaram lesões internas incompatíveis com queda, sugerindo agressões físicas recorrentes.
O laudo necroscópico indicou múltiplas lesões, incluindo laceração no fígado e hemorragia interna. A investigação levou o Ministério Público a denunciar Jairinho por homicídio qualificado e tortura, e Monique Medeiros por omissão.
Ambos foram presos e negam as acusações. As defesas afirmam não haver provas conclusivas de que a morte tenha sido criminosa. O caso ganhou ampla repercussão nacional.
A comoção gerou debates sobre violência infantil e resultou na Lei Henry Borel, sancionada em 2022, que endureceu penas para crimes contra crianças e adolescentes.
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