A Medida Provisória nº 542 alterou os requisitos de escolaridade para o próximo concurso da Polícia Militar do Maranhão (PM MA). Soldados passam a exigir nível superior, enquanto oficiais precisam de diploma em Direito. O quadro de soldado músico também foi impactado, exigindo formação superior em música. A MP reorganiza critérios de promoção na corporação.
A mudança será publicada e encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão, com votação prevista em até 60 dias. As alterações atendem a uma demanda de mais de quatro décadas, segundo o governador Carlos Brandão, que destacou avanços em promoções e valorização dos militares.
Alterações na escolaridade e impacto
A MP não altera idade nem estatura para ingresso. Permanecem exigidas altura mínima de 1,65 m (homens) e 1,60 m (mulheres) e idade máxima de 30 anos. Também é obrigatória CNH, pelo menos nas categorias A ou B.
Vagas, remuneração e próximos passos
A previsão é de mais de mil vagas no concurso PM MA, com edital ainda sem banca definida e expectativa de publicação até abril. Remunerações atuais chegam a R$ 6.149,08 para soldados; progressão pode chegar a R$ 10.741,66. Oficiais têm formação prevista com remuneração de entrada de R$ 6.362,37, chegando a R$ 23.202,84 no topo.
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