O Rio Grande do Sul mantém cobrança pela segunda tentativa da prova prática da CNH, apesar de regras nacionais em vigor há pouco mais de dois meses presumirem gratuidade nesse reteste. A cobrança tem deixado candidatos insatisfeitos no estado.
Manuela Pires, que falhou duas vezes na prática em 2020, pretende agendar novo exame. Ela planeja fazer a próxima prova com carro automático para evitar apagar o motor e reduzir falhas, mesmo diante da cobrança para a segunda rodada.
Embora a prática de segunda tentativa seja gratuita no restante do país, no RS a taxa continua sendo cobrada, ainda que com valor reduzido pela metade. A decisão depende de entendimento judicial em curso no estado.
Segundo o Detran-RS, existe uma lei estadual que fixa 50% do valor para o reteste. As taxas são usadas para cobrir custos com combustível, exames, profissionais e toda a estrutura necessária. A matéria ainda depende de definição nacional.
Atualmentep, na prática teórica, o custo é de R$ 27,96, e a prática chega a R$ 48,64. O diretor técnico do Detran-RS ressalta que a cobrança existe para manter a operação, enquanto a resolução do CONTRAN permite ajuste por estado.
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