O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (14). O texto define as diretrizes para a educação brasileira nos próximos dez anos, com vigência de 2026 a 2036.
A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, além de Camilo Santana, ex-ministro da pasta; Miriam Belchior, ministra da Casa Civil; José Guimarães, novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais; e Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB). O projeto do governo foi elaborado em 2024 e aprovado pelo Congresso neste ano.
O PNE estabelece que estados e municípios elaborem planos locais alinhados a metas nacionais. O objetivo é padronizar qualidade e ampliar o investimento público na educação em todo o território.
O que muda com o PNE
O PL 2.614/2024 coloca metas para cada etapa da educação. Na educação infantil, a pré-escola passa a ser universalizada para quatro a cinco anos em dois anos, com esforços para atender creches e ampliar atendimentos a até três anos.
Na alfabetização, a meta é ter 80% das crianças alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, com universalização ao longo da década, repetindo o índice para matemática.
Para o acesso, o objetivo é universalizar a matrícula de 6 a 17 anos em até três anos, com 95% dos estudantes concluindo o 9º ano e 90% o ensino médio na idade regular.
A educação em tempo integral é ampliada, mirando 50% das escolas públicas com jornada mínima de 7 horas diárias e atendimento a 35% dos estudantes em cinco anos, evoluindo para 65% das escolas e 50% dos estudantes até o fim do decênio.
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