O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acionou o Governo do Distrito Federal (GDF) para regularizar a fila de espera pelo exame de colonoscopia na rede pública. A ação civil pública com tutela de urgência foi protocolada na semana passada e será analisada pela Justiça.
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) afirma que a oferta de colonoscopia está insuficiente diante da demanda, que já ultrapassa 19 mil usuários do SUS no DF. A população busca ampliar o acesso ao exame na rede pública.
A Procuradoria solicita que a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) crie, em até 60 dias, um plano de ação com metas de curto, médio e longo prazos para ampliar a oferta do exame. O objetivo é reduzir a fila e melhorar a organização do atendimento.
Dentro de 180 dias após a apresentação do plano, as ações devem ser implementadas com prioridade aos pacientes conforme a gravidade dos casos, classificados em emergência, urgência e demais níveis. A promotoria pode estabelecer multa diária por descumprimento.
Segundo a Prosus, apenas sete hospitais da rede pública realizam colonoscopia,: Hospital de Base, além de unidades regionais em Asa Norte, Taguatinga, Sobradinho, Ceilândia, Gama e Universitário de Brasília. A oferta insuficiente compromete o acesso.
Inspeções do MPDFT em seis unidades indicaram problemas como deficiência de profissionais, falhas de equipamentos e manutenção inadequada, agravando a dificuldade de atendimento. Têm sido apontados gargalos logísticos e operacionais.
A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) ainda não se posicionou oficialmente sobre a ação do MPDFT. A reportagem aguarda o retorno da pasta para esclarecer planos, datas de implementação e mecanismos de fiscalização.
Entre na conversa da comunidade