O ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu nesta sexta-feira a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. O caso envolve o assassinato do filho, morto em 2021 no Rio de Janeiro. A decisão retorna Monique à cadeia após ela ter sido libertada em 23 de março, durante o adiamento do julgamento.
Mendes entendeu que a decisão que soltou Monique violou o entendimento da Segunda Turma do STF, que determinou a prisão para assegurar a ordem pública e a regularidade do processo. O ministro citou a gravidade do delito e o histórico de coação de testemunhas como fundamento.
A avaliação aponta que a soltura às vésperas de oitiva de testemunhas sensíveis criaria risco à busca pela verdade processual. O ministro ressaltou que a revogação da prisão pelo juízo responsável esvaziaria a eficácia de decisão tomada pelo STF.
A defesa de Monique argumentou que houve excesso de prazo na prisão, mas Mendes rebateu, indicando que novos fatos reforçam a necessidade da medida restritiva para resguardar a instrução.
Segundo a PGR, a manutenção da prisão permanece defendida pela acusação, que aponta risco à ordem pública e à condução do julgamento. A Procuradoria sustenta que a prisão é necessária para evitar influências no processo.
Novo julgamento em maio
O julgamento do caso Henry Borel, que estava marcado para recomeçar com Monique presa, foi remarcado para 25 de maio. O adiamento ocorreu após a defesa de Jairinho deixar o plenário, inviabilizando a sessão.
O atraso no julgamento levou o Tribunal do Júri a adiar novamente a análise do caso. Com a nova data, a justiça busca manter a regularidade do processo e assegurar as garantias legais de todas as partes.
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio. Perícias apontaram hemorragia interna e laceração hepática. A defesa afirmou que a criança caiu da cama, hipótese descartada pela perícia e pelo Ministério Público.
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