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MP de SP enfrenta racha por troca de promotora em grupo de educação

Procurador-geral substitui promotora do GEDUC por promotor alinhado aos interesses do governo, provocando discordâncias no Ministério Público de São Paulo

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O procurador-geral de Justiça de São Paulo confirmou a troca de uma promotora do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), trocando Mirella Monteiro por um colega descrito como alinhado a pautas políticas locais. A decisão ocorreu poucos dias após a recondução de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa ao cargo, em meio a críticas internas. A mudança afeta o grupo responsável por fiscalizar atuação de órgãos públicos na área da educação.

De acordo com relatos internos, a substituição aconteceu sem a continuidade prevista do Geduc, deixando o colegiado com atuação reduzida por um período. Monteiro era apontada como combativa e com perfil progressista, sobretudo em direitos humanos, segundo procuradores ouvidos pela Coluna do Estadão. Em seu lugar, foi designado Edi Fonseca Lago, apontado como próximo de posições políticas contrárias ao estilo anterior de atuação.

Acolhidas críticas indicam que a troca tem motivação política e visa evitar atritos com a gestão municipal e com o governo do estado. Monteiro era crítica de modelos de escolas cívico-militares, bandeira defendida pela gestão Tarcísio de Freitas, e tinha atuado para escrutinar regimentos de unidades que adotam esse formato. A mudança também pode impactar a fiscalização de privatizações de escolas públicas, outra pauta com foco do governo.

Mudança no GEDUC retoma o debate interno

Integrantes ouvidos pela imprensa afirmam que o Geduc é visto por parte do Ministério Público como uma instância incômoda para autoridades paulistas, o que intensificaria a percepção de desconforto com a nova nomeação. O grupo já esteve envolvido em ações que criticaram decisões do governo sobre matrícula e plataformas digitais na educação.

Em agosto de 2023, o Geduc abriu inquérito sobre cancelamento de matrículas por faltas prolongadas. Em outubro do ano passado, recomendou à Secretaria de Educação a respeito da plataforma de ensino, apontando preocupações com a autonomia docente e alegações de pressão institucional envolvendo as novas tecnologias.

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