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Universidade Federal Indígena propõe autonomia para povos originários

Projeto cria universidade federal indígena com sede em Brasília, visando autonomia, ensino intercultural e preservação de saberes, em tramitação

Presidente Lula assina decreto que institui a criação de Universidade Federal Indígena.
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O projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind) em Brasília tramita no Congresso. A iniciativa busca promover autonomia aos povos originários no ensino superior, com sede na capital federal e gestão compartilhada com comunidades. A tramitação já passou pela Câmara e pela Comissão de Educação do Senado, aguardando o plenário.

Dados do IBGE mostram que, entre 2011 e 2022, a presença de estudantes indígenas nas universidades aumentou de 9 mil para 46 mil, impulsionada por políticas de cotas. A iniciativa reforça esse movimento de inclusão e protagonismo nos estudos superiores.

A speech oficial associada ao lançamento destacou que o projeto resulta do esforço de docentes indígenas que defendem uma educação pública que valorize saberes ancestrais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena. A proposta foi apresentada pelo governo como avanço para a educação indígena.

Formação multicultural e objetivos

A Unind visa oferecer educação superior com base intercultural, preservando identidades e saberes tradicionais. O modelo prevê diálogo entre saberes indígenas e conhecimento científico, ampliando horizontes para estudantes de diferentes povos.

Entre os pilares estão a autonomia institucional, valorização de línguas e tradições, produção de conhecimento em parceria com saberes ancestrais e atuação em áreas estratégicas para os territórios indígenas. A iniciativa também busca sustentabilidade socioambiental.

Inicialmente, a universidade planeja dez cursos, com capacidade para 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos. As áreas incluem gestão ambiental e territorial, políticas públicas, saúde, direito, agroecologia, engenharia e formação de docentes.

Estrutura e governança

A instituição terá sede em Brasília, com atuação multicampi e regime de governança que terá o Ministério da Educação nomeando o primeiro reitor e o vice-reitor indígenas. Posteriormente, a gestão ficará a cargo do reitor e do Conselho Universitário.

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