Um plano da Anvisa visa reduzir o passivo de análises de pedidos de registro de medicamentos no Brasil. A proposta foi apresentada em 15 de abril de 2026, durante a 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada, em Brasília. Medidas estruturais, técnicas de análise e o programa Missão Registro compõem a estratégia.
A diretora da 2ª Diretoria, Daniela Marreco, afirmou que a iniciativa contou com participação de servidores e diálogo com o setor regulado. O objetivo é ampliar a eficiência, previsibilidade e reduzir filas, consideradas entre os principais desafios de 2026.
O plano combina ações como análise otimizada, uso de mecanismos de reliance e priorização por risco. A gestão de dados e fluxos internos também recebe foco para acelerar decisões sobre registros de medicamentos genéricos e similares.
Missão Registro: ação para acelerar análises
A diretora destacou o projeto Missão Registro, que incentiva servidores a assumir a análise de processos individualmente. A ideia é ampliar rapidamente o acesso da população a medicamentos no país, com impactos diretos na disponibilidade.
Observou-se, no entanto, que menos de metade das petições elegíveis para participação efetiva aderiram à estratégia. A avaliação aponta necessidade de maior engajamento das empresas solicitantes para ampliar o efeito do plano.
Atualizações administrativas e regulatórias
A reunião aprovou a atualização da lista de DCBs (Denominações Comuns Brasileiras), conforme IN 416/2025. Também houve aprovação da atualização de informações de rotulagem de suplementos com cúrcuma, com novos limites de uso e alegações.
Foi apresentada ainda a proposta de abrir processo administrativo para revisar aditivos alimentares usados em sobremesas lácteas. A dispensa de análise de impacto regulatório foi aprovada, buscando convergência a padrões internacionais do Mercosul.
Leandro Safatle, diretor-presidente, ressaltou os avanços na gestão de dados, harmonização de procedimentos e respostas às ações regulatórias. Ele agradeceu o empenho das áreas envolvidas e o progresso alcançado.
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