Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia nesta segunda-feira (20) na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), no Rio de Janeiro, após ter a prisão restabelecida pelo STF. Ela responde pelo homicídio e omissão de socorro no caso Henry Borel, de 4 anos.
A ré foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, no Benfica, para exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, retornará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste.
O retorno à prisão ocorre após decisão do STF, atendendo pedido da Procuradoria-Geral da República, motivado por reclamação apresentada pelo pai de Henry, Leniel Borel. O caso teve adiamento do julgamento para 25 de maio devido à retirada da defesa no plenário.
Resumo do caso: Henry Borel morreu em março de 2021 após apresentarem suposto acidente doméstico. A necropsia indicou 23 lesões por violência física. A investigação aponta tortura contra Henry pelo padrasto Jairinho, com Monique sob suspeita de conhecimento das agressões.
Jairinho, ex-vereador, é acusado de homicídio qualificado pelo MP-RJ, enquanto Monique responde por homicídio e omissão de socorro. A defesa de Monique sustenta conformidade com ordens judiciais e recursos apresentados ao STF.
Segundo o advogado da ré, dois embargos de declaração foram apresentados ao ministro Gilmar Mendes. A defesa também planeja agravo para reavaliação da decisão, além de possível denúncia à CIDH por violação de direitos.
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