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MPF investiga impacto de refinaria na Bahia sobre comunidades tradicionais

MPF investiga impactos socioambientais da Refinaria de Mataripe sobre comunidades tradicionais; prazo de um ano para conclusão das diligências

A Refinaria de Mataripe, na Bahia
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O MPF abriu um inquérito para apurar impactos socioambientais da Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, Bahia, sobre comunidades tradicionais vizinhas. A privatização da unidade, que saiu da Petrobras e passou a ser gerida pelo Mubadala Capital, motivou o questionamento. O prazo para as diligências é de um ano.

A investigação se fundamenta em diretrizes constitucionais que protegem patrimônio público e interesses sociais. O inquérito deve mapear efeitos na qualidade de vida, saúde, meio ambiente e manejo de recursos naturais nas comunidades ao redor da refinaria.

Não foram divulgados detalhes sobre as diligências em curso ou eventuais nomes de comunidades envolvidas. O MPF ainda não confirmou data de conclusão nem impactos específicos que serão avaliados no âmbito do inquérito.

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