A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (22), as Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. O objetivo é regulamentar o funcionamento das escolas em aldeias indígenas e garantir a efetivação de políticas públicas para o setor.
A iniciativa é resultado de parceria com cinco etnias presentes no território paulista: Guarani Mbyá, Tupi-Guarani, Kaingang, Krenak e Terena. A elaboração contou com a mediação da CPPI, da Funai e do Fórum de Articulação dos Professores Indígenas (Fapisp).
O estado de São Paulo passa a ser o primeiro a adotar uma norma específica para regulamentar as atividades das escolas indígenas da rede estadual. O texto prevê ainda a possibilidade de criação de materiais didáticos em línguas indígenas.
O documento reforça direitos previstos na LDBEN e em normas complementares, com foco na valorização de identidades, línguas e saberes dos povos originários. A norma orienta práticas pedagógicas, identidade cultural e currículo adaptado às realidades das aldeias.
Atualmente, 1.023 estudantes frequentam 42 escolas indígenas na rede estadual, situadas em territórios das cinco etnias representadas. A medida busca harmonizar padrões educacionais com as especificidades culturais locais.
A Secretaria de Educação de São Paulo ressalta a importância da iniciativa para a preservação de tradições, inclusive na alimentação escolar, que já inclui itens característicos como mandioca, canjica e polvilho.
Também foi anunciada uma parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que oferece cursos de graduação intercultural para formar mais de 70 professores indígenas da rede estadual.
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