O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) solicitou ao MDIC a abertura de um novo concurso com 502 vagas de nível superior, distribuídas entre os cargos de pesquisador, analista e tecnologista. O pedido foi encaminhado pela autarquia e, após análise, seguirá para o Ministério da Gestão da Inovação (MGI). A previsão é de edital em 2027.
A nota técnica indica que a autorização tem status de janeiro de 2027, com o edital possível em abril e homologação em agosto do mesmo ano. O cronograma pode sofrer alterações, conforme portarias do MGI que determinam prazo máximo de seis meses entre liberação e publicação.
Detalhes das vagas e remuneração
Serão 502 vagas: 25 para analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, 348 para pesquisador em Propriedade Industrial e 129 para tecnologista em Propriedade Industrial. Os cargos exigem formação superior.
O vencimento inicial é de R$ 6.922,04, com possibilidade de acréscimos pela Gratificação de Desempenho de Atividade da área de Propriedade Industrial e pela Retribuição por Titulação. Há ainda auxílio-alimentação de R$ 1.192, assistência pré-escolar de R$ 526,64 e assistência à saúde suplementar de R$ 464,89.
Planejamento estratégico e cenário
A solicitação integra o planejamento estratégico 2027-2036 do INPI, buscando recompor a força de trabalho diante da demanda crescente. Em 2025, foram registrados mais de 500 mil pedidos de marcas e cerca de 30 mil pedidos de patentes.
Apesar de o concurso de 2023 ter preenchido 120 vagas imediatas e 120 excedentes, o órgão aponta que a força de trabalho continua abaixo da necessidade. O concurso vigente de 2023 vai até maio de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
Contexto do concurso de 2023
O edital de 2023, organizado pelo Cebraspe, ofereceu 120 vagas distribuídas entre analista, gestão de TI, pesquisador e tecnologista. As áreas cobraram conhecimentos em línguas, propriedade industrial e temas específicos. A validade atual pode sofrer alterações conforme o andamento do novo edital.
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