Na prática, ainda não há universalização da educação infantil no Brasil. Embora a matrícula seja obrigatória a partir dos 4 anos, parte das crianças nessa faixa etária permanece fora das creches ou pré-escolas em diversas regiões.
Segundo indicador divulgado pelo Iede, em parceria com fundações e o BID, 16% dos municípios apresentam ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos sem acesso à educação infantil. Ao todo, são 876 cidades.
Cláudia Costin, presidente do Instituto Salto, aponta que o problema envolve tanto o poder público quanto as famílias. Há cidades com falta de vagas, mas também há pais que subestimam a importância desse estágio do desenvolvimento.
Atualmente, 94,6% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas. O restante, embora pequeno, faz diferença, já que a educação infantil além de letras e números favorece a convivência social e o desenvolvimento emocional.
Para Costin, o aprendizado vai além das atividades formais. O brincar e os momentos livres são essenciais, especialmente em famílias com menos oportunidades de convivência diária.
Apesar da obrigatoriedade começar aos 4 anos, as creches de 0 a 3 anos não são obrigatórias. Ainda assim, são um direito e devem ser oferecidas pelo Estado, podendo até ser exigidas na Justiça.
Desafios para o acesso
A especialista cita falta de espaços adequados, com áreas ao ar livre e materiais adequados. Investimento público específico para educação infantil pode reduzir esse déficit de estrutura.
A formação e a valorização dos docentes também aparecem como entraves. Em municípios, há carência de profissionais; tornar a carreira mais atrativa é apontado como prioridade.
Transportes escolares aparecem como obstáculo prático. Sem alternativas seguras, muitos pais se mostram hesitantes em mandar crianças pequenas para a escola.
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