A audiência pública da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica discutiu nesta terça-feira políticas de Estado para ampliar o ensino profissionalizante no Brasil. O objetivo é tornar a educação técnica mais presente e permanente no cenário educacional.
O debate contou com a participação de especialistas, representantes do Sistema S e gestores da área. A ideia central é criar políticas estáveis e duradouras, com foco em ampliar o alcance e a qualidade da educação profissional no país.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), presidente da frente, afirmou que a formação técnica pode favorecer a transformação social ao revelar talentos entre os jovens. Segundo Pontes, somente entre 11% e 14% dos jovens hoje participam de cursos profissionalizantes.
Ele destacou a necessidade de políticas de Estado permanentes para aproximar o Brasil de índices de países da OCDE, como a Coreia do Sul, onde a formação técnica tem maior alcance. A fala ocorreu durante a própria audiência sobre governança, gestão, qualidade e avaliação na educação profissional.
Fortalecimento
Almério Melquíades de Araújo, do Centro Paula Souza, apontou o desafio de integrar ensino técnico ao ensino médio regular. Ele ressaltou que há infraestrutura e demanda, mas faltam políticas estaduais mais estruturadas para incentivar a oferta.
Entre estados, a participação de estudantes no técnico varia consideravelmente, com médias acima de 50% em algumas unidades e abaixo de 10% em outras. A falta de políticas de incentivo, controle e avaliação é apontada como entrave.
Gestão e governança
Alaor Mousa Saccomano, do IFSP, argumentou que a eficiência na gestão de recursos públicos é essencial para superar problemas de governança, qualidade e execução das políticas. Ele citou a Lei da Aprendizagem, em avaliação no Senado, e a taxa de ocupação de vagas, que fica aquém do esperado em alguns casos.
Saccomano sugeriu criar conselhos técnicos consultivos regionais nas escolas, com envolvimento de empresários, para identificar demandas locais e atualizar currículos conforme o setor produtivo.
Marilza Machado Gomes Regattieri, do Senai, enfatizou que o Plano Nacional de Educação prevê ampliar a educação profissional entre estudantes do ensino médio. Ela destacou a necessidade de planejamento específico para espaços e estruturas de prática.
Antônio Henrique Borges Paula, do Senac Nacional, apresentou o modelo de governança das unidades, com autonomia regional para adaptar cursos às demandas locais e fóruns setoriais periódicos para atualização curricular, alinhados à OIT.
Encaminhamentos
Ao final, Pontes afirmou que as propostas deverão compor um relatório da frente parlamentar, servindo como base para futuras ações legislativas e públicas. A audiência marca a continuidade de uma série de debates promovidos pela frente ao longo da semana.
Fonte: Agência Senado.
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