O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que a morte do cão comunitário Orelha está associada a uma condição grave pré-existente, não a agressões de adolescentes. O arquivamento do caso foi solicitado à Justiça.
A conclusão resulta de análise de quase dois mil arquivos, entre laudos, vídeos, imagens e dados apreendidos. A Promotoria ajuizou o pedido na Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, na sexta-feira passada, dia 5.
Cronologia e perícias
A reconstituição dos fatos apontou que o adolescente e o cão não estiveram no mesmo espaço por 40 minutos, conforme relatório policial initial. A perícia mostrou que Orelha manteve plena motricidade quase uma hora após o suposto ataque.
Imagens indicaram que o cão apresentava osteomielite na região maxilar esquerda, infecção óssea crônica. Exumação revelou lesão antiga no crânio, com inflamação associada, sem sinais de maus-tratos.
Não houve registro visual ou testemunhal direto que comprove a presença de Orelha na Praia Brava no período alegado. Relatos teriam sido baseados em boatos e conteúdos de redes sociais.
Situação dos demais cães
Quanto aos cães Caramelo, as provas indicaram ausência de ato infracional equiparável a maus-tratos. A Polícia Civil informou que os jovens apenas brincavam com um dos cães, sem tentativa de afogamento.
Medidas administrativas
Além do arquivamento, o MPSC pediu encaminhamento dos autos à Corregedoria da Polícia Civil de SC para apurar irregularidades na investigação. Também solicitou apuração de possível infração administrativa pela divulgação de informações sigilosas.
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