Debatedores defendem que integração é essencial para proteger crianças de abuso

Para debater a proteção de crianças contra abusos sexuais, parlamentares e autoridades pedem maior integração entre escolas, assistência social, segurança pública e entidades religiosas. A ideia é ampliar a identificação de casos e fortalecer a rede de apoio às vítimas.

A primeira audiência pública da CDH no Senado ocorreu nesta segunda (18), coincidindo com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo foi avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência, criado em 2022.

Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou o debate e criticou a atuação reativa do Estado. Ela citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, que apontam 128 vítimas por 100 mil habitantes, destacando a necessidade de atuação preventiva.

Financiamento

Damares reforçou o apoio à PEC 7/2026, que prevê financiamento permanente para políticas de assistência social, e disse que pretende atuar como relatora no Senado. O tema do subfinanciamento foi ressaltado por Ikaro Cosme, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que apontou limitações financeiras e expectativa positiva com a aprovação da PEC.

Crimes na internet e perfil dos abusadores

Valdemar Latance Neto, da Polícia Federal, informou que, em 2025, ocorreram 1.165 operações relacionadas a crimes contra crianças na internet. Segundo ele, 99% dos investigados são homens próximos das vítimas, e 87% das vítimas são meninas com menos de 13 anos. O delegado alertou para o risco do uso de celulares por menores.

Papel da escola e da família

Leniel Borel, vereador do Rio de Janeiro e presidente da Associação Henry Borel, destacou a escola como espaço-chave para identificar violência doméstica. Ele lembrou que muitos casos chegam ao conhecimento público pela escola, pois o abuso ocorre com frequência no lar.

Participação de instituições religiosas

Clayton Bezerra, do Instituto Federal Kids, apresentou dados sobre violência contra crianças em igrejas católicas e protestantes, defendendo maior participação institucional na proteção infantil. Ele disse que igrejas podem alcançar comunidades onde o poder público tem dificuldades.

Integração entre setores

Marcia Kalvon, da Coalizão pelo Fim da Violência, avaliou que o atendimento é ainda compartimentalizado entre saúde, educação, assistência social e proteção social. Ela defendeu uma articulação mais integrada para facilitar a identificação de casos.