O Unicef, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, lançou hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um Guia Rápido para Municípios. O documento aponta diretrizes para proteger menores em grandes eventos e festas populares.
O guia traz orientações práticas para diagnóstico, planejamento e execução de eventos com foco na segurança de crianças e adolescentes. Também prevê capacitação da rede de proteção municipal, avaliação de riscos e fortalecimento de ações, destacando o aumento de circulação de pessoas como fator de risco.
Luiza Texeira, especialista em Proteção contra Violências do Unicef, cita dados de 2021 a 2023 que apontam mais de 165 mil casos de estupro ou estupro de vulnerável envolvendo menores. Ela enfatiza que aglomerações elevam vulnerabilidade a várias formas de violência quando serviços e equipamentos ficam sobrecarregados.
Copa de 2014 no Brasil
Um dos fundamentos do guia é a Copa do Mundo de 2014, cuja violência contra crianças e adolescentes foi tema de estudo. A Childhood Brasil registrou aumento de cerca de 15% nas denúncias pelo Disque 100 nas cidades-sede, com meninas de 12 a 17 anos entre as principais vítimas.
Clareza de cooperação e público
Para eficácia, o documento destaca a necessidade de colaboração entre setores público-privados, integração municipal e comunicação clara com o público. A ideia é ampliar a rede de proteção e melhorar a resposta a incidentes em grandes eventos.
Exemplos de ações bem-sucedidas
O guia cita iniciativas positivas em Salvador, Recife, Belém, Parintins e Rio de Janeiro. Entre elas, o Círio de Nazaré em Belém, o Observatório de Violações de Direitos na Bahia e o Comitê de Proteção Integral no Rio de Janeiro.
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