Elon Musk perdeu o processo movido contra a OpenAI e a Microsoft, que foi iniciado em março de 2024. O júri federal de Oakland, na Califórnia, decidiu, por unanimidade, que Musk acionou com atraso, excedendo o prazo de prescrição aplicável às acusações apresentadas.
A defesa de Musk pedia US$ 130 bilhões em danos e solicitava a remoção de Sam Altman, CEO da OpenAI, e de Greg Brockman, cofundador, além do fechamento do braço lucrativo da empresa. A OpenAI, por sua vez, argumentou que a liderança já havia seguido a missão original desde o início e que não houve violação jurídica.
Musk participou da fundação da OpenAI em 2015 e chegou a ser copresidente. Ele deixou a companhia em 2018, afirmando discordar do rumo da organização quanto à responsabilidade na pesquisa de IA. A decisão atual, segundo os jurados, está vinculada ao momento em que Musk teve ciência da mudança de rumo da OpenAI.
Quando e onde ocorreu o veredito
O julgamento aconteceu em Oakland, Califórnia, e o veredito veio poucas horas após o início dos debates, com a conclusão unânime dos nove jurados. A corte considerou que a ação foi apresentada fora do prazo previsto na legislação local.
Advogados da OpenAI destacaram que Musk teve conhecimento da transição desde 2017 e já havia apoiado a organização em diferentes fases. O juiz afirmou que, embora Musk possa recorrer, não houve orientação para esse caminho, pois o tema foi decidido pelos prazos de prescrição.
Contexto legal e impactos
A defesa da OpenAI sustenta que a investigação já estaria contemplada pelo tempo de prescrição aplicável a ações envolvendo fundos de caridade e enriquecimento ilícito, conforme a legislação da Califórnia. O resultado pode preservar a estrutura e as operações da empresa, incluindo seus acordos e parcerias com grandes empresas do setor de tecnologia.
A OpenAI, que mantém acordos de grande valor com NVIDIA, Amazon, Oracle e Microsoft, avalia estratégias futuras, incluindo possíveis etapas de financiamento e expansão. A decisão de hoje não impede eventuais ações relacionadas a outras questões ou jurisdições, conforme o caso.
Repercussões para as partes
Altman e Brockman, citados na ação, acompanharam o desfecho com atenção, visto que o resultado encerra uma linha de ataque judicial baseada na divergência sobre a missão da organização. Musk, por sua vez, não conseguiu impedir o andamento da OpenAI nem reverter o investimento estratégico realizado pela Microsoft, que impulsionou o desenvolvimento comercial das tecnologias da empresa.
A decisão permanece passível de recurso, mas o tribunal não incentivou esse caminho diante dos prazos legais já definidos. As informações destacam que o litígio não altera, no momento, a trajetória de crescimento e os planos de listagem pública da OpenAI, caso haja avanços nessa linha.
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