A Justiça Federal de Pernambuco determinou a remoção total de um muro construído com troncos de coqueiro na praia de Maracaípe, em Ipojuca, no litoral sul. A decisão ordena a demolição em 15 dias e a destinação ambiental adequada dos resíduos.
O empresário envolvido é João Vita Fragoso de Medeiros. A ordem foi expedida pela 35ª Vara Federal, em 15 de maio, com base em perícia que aponta ocupação irregular de área pública, impacto ambiental e risco a banhistas e tartarugas.
A construção, autorizada pela CPRH em julho de 2022, deveria ter até 250 metros. O muro tem 570,8 metros de extensão e avançou 182 metros além do permitido, ocupando área não prevista na autorização.
Contexto ambiental e legal
A perícia indica que a obra está integralmente na faixa de praia, bem público de uso comum, e sobrepõe-se a terrenos de marinha da União. Também invadiu APP de restinga e manguezal, segundo o laudo técnico.
O magistrado destacou que o dano aumenta com o tempo, citando sacos de ráfia em degradação que liberam fragmentos plásticos. O muro, ainda, dificulta o acesso de tartarugas às áreas de desova.
A perícia aponta ainda que a estrutura acelera erosão costeira e, em maré alta, elimina a faixa de areia, elevando risco a pedestres, pescadores e turistas. Inspeções ocorreram em setembro de 2025.
Caso não haja cumprimento no prazo, Ibama e CPRH poderão executar a retirada da obra. O réu deverá arcar com os custos de ressarcimento integral.
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