O Ministério do Meio Ambiente da Indonésia concedeu uma nova aprovação ambiental para a mina de zinco e chumbo no distrito de Dairi, norte de Sumatra. A licença atualiza o Amdal anterior da PT Dairi Prima Mineral (DPM) após uma decisão do Supremo Tribunal em 2024 que anulou a aprovação anterior. A mudança ocorre em uma região sujeita a terremotos.
A nova avaliação cancela o reservatório de rejeitos permanente e propõe o uso de cimento e água para preencher vazios subterrâneos já explorados, em vez de manter a barragem de rejeitos acima do solo. A técnica é conhecida como backfill de pastecementado, alegadamente mais segura segundo a empresa.
Críticos afirmam que a mudança não reduz riscos para comunidades locais nem para o ambiente. Moradores apontam que o projeto continua exposto a desastres em caso de falha de contenção de rejeitos, dada a atividade sísmica da região.
Obstáculos jurídicos e técnicos
Especialistas questionam a necessidade de um novo processo de avaliação ambiental, já que a revisão ocorre sobre base legal revista pela Justiça. Empresas afirmam que a nova abordagem é viável e alinhada a práticas sustentáveis de mineração, sem detalhar comprovações técnicas de capacidade de backfill.
Organizações de assistência jurídica destacaram falhas no processo de consulta pública e na transparência da revisão. Alegam que comunidades afetadas não foram corretamente envolvidas nem informadas de maneira adequada.
Reação da comunidade e próximos passos
Residentes afirmam que a mina já causa impactos, como interrupções no uso da água e danos a lavouras, mesmo sem operação plena. Grupos civis estudam abrir ações judiciais para contestar o novo Amdal, caso haja falhas no processo ou na fundamentação técnica.
A DPM informou que o novo Amdal foi submetido aos órgãos locais e que a participação pública foi realizada, sem detalhar documentos disponíveis aos interessados. A empresa disse que pretende iniciar obras assim que houver aprovação do plano de trabalho e orçamento pelo governo.
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