Matheus Menezes Matos, advogado com nanismo de 25 anos, foi reprovado novamente em uma fase do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. A banca FGV o considerou inapto nos exames biofísicos e biomédicos.
A decisão ocorre após o candidato já ter sido excluído no Teste de Aptidão Física (TAF) devido ao salto horizontal. Ele havia recorrido à Justiça para obter adaptações, incluindo decisão do STF, que determinou critérios de adaptação razoável.
O novo resultado foi divulgado pela FGV em 15 de maio. Matheus realizou a prova suplementar em 26 de abril e pode recorrer entre 18 e 20 de maio. A defesa ainda não respondeu a pedido de contato do Terra.
Histórico do caso
Matheus já foi desclassificado pela distância mínima exigida no salto horizontal de 1,65 metro. A FGV afirmou que o edital não previa tratamento diferenciado para deficientes. A Polícia Civil de MG defendeu manter o teste, argumentando que a aptidão física é essencial para atividades de campo.
Ao analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a banca desrespeitou precedente do STF. Não houve comprovação de que o salto horizontal seja indispensável para o cargo de Delegado. Moraes destacou inclusão e dignidade da pessoa como princípios a serem respeitados.
Com a mudança de critério, o candidato poderia ser submetido a novo TAF, mantendo-se no concurso caso alcance o desempenho exigido. A decisão reforça o debate sobre adaptação de provas para pessoas com deficiência.
Entre na conversa da comunidade