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CFM proíbe uso de PMMA em procedimentos estéticos

Conselho Federal de Medicina proíbe PMMA como preenchedor estético, com exceção para lipodistrofia em pacientes com HIV, válida a partir de terça

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O Conselho Federal de Medicina proibiu o uso de PMMA como substância preenchedora em procedimentos estéticos ou reparadores realizada por médicos no Brasil. A medida entra em vigor na próxima terça-feira, dia 2, após a publicação no Diário Oficial. A exceção é para tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV, em unidades credenciadas pelo SUS.

A decisão ocorre após a morte de Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, em São Paulo, na última terça. Ela fez remodelação de glúteos e coxas com 300 ml de PMMA, informou a polícia. A filha relatou dor aguda e sensação de que o coração acelerava.

A Polícia Civil investiga o caso como homicídio. A defesa da médica responsável pelo procedimento afirmou que o preenchimento ocorreu sem intercorrências e que não há laudo que comprove relação com o óbito. O caso alimenta o debate sobre segurança do material.

Entidades médicas já pressionavam por restrições ou proibição. Sociedade Brasileira de Dermatologia, SBCP e o próprio CFM pediram à Anvisa a proibição total do PMMA, citando riscos de complicações graves. A Anvisa avaliou o perfil de risco e benefício, mantendo o uso sob condições específicas.

A decisão do CFM impacta apenas médicos, não o comércio da substância. A Anvisa continua sem proibir a venda do PMMA, ainda que ressalte a necessidade de uso estritamente conforme as indicações aprovadas. O tema segue sob monitoramento dos órgãos reguladores.

Historicamente, o PMMA é um preenchedor permanente com microesferas em gel. Além de uso reconstructivo, houve expansão para aplicações estéticas. Profissionais e pacientes relatam riscos como deformidades e necrose em alguns casos.

Casos recentes de complicações alimentaram o debate sobre normas e fiscalização. Médicos lembram que, mesmo com uso autorizado, a prática exige avaliação cuidadosa de indicação, técnica e supervisão adequada para reduzir riscos.

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