O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e entrou em vigor na data da publicação.
A instituição fica vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Brasília e poderá manter campi em diferentes regiões do país para atender às especificidades dos povos indígenas. A Unind atuará com foco em ensino superior, pesquisa e extensão que dialoguem com as realidades originárias.
A lei valoriza saberes tradicionais, a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas e a preservação de culturas, histórias e línguas do Brasil e da América Latina.
Seleção e gestão
A Unind poderá adotar processos seletivos próprios com critérios que assegurem percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. O mesmo vale para concursos públicos do quadro efetivo.
Cargos de reitor e vice-reitor devem ser ocupados por docentes indígenas. Até a estruturação completa, o Ministério da Educação nomeará dirigentes pro tempore para organizar o funcionamento da universidade.
A criação da Unind tem origem no Projeto de Lei 6.132/2025, aprovado pelo Senado em maio deste ano, e encaminhado pela Presidência da República.
Durante a tramitação, senadores ressaltaram a iniciativa como instrumento para ampliar o acesso ao ensino superior entre os povos indígenas e fortalecer a produção de conhecimento voltado às suas realidades e tradições.
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