O estudo divulgado pela Greenpeace Brasil aponta que garimpos fantasmas são usados para lavar ouro ilegal na Amazônia. O esquema envolve atribuir o minério a uma PLG, dando aparência de legalidade para inserir o ouro no mercado como ativo “limpo”. O período analisado vai de 2018 até março de 2026.
De acordo com o relatório Lavagem de ouro na Amazônia: anatomia de uma fraude, 98 PLGs com irregularidades venderam 25,3 toneladas de ouro, equivalentes a cerca de R$ 18,4 bilhões. O mecanismo começa com extração em áreas protegidas, seguida da atribuição a uma PLG válida.
O estudo afirma que a nota fiscal e a declaração de origem seriam usadas para legitimar o ouro, que, por fim, é adquirido por uma DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) embasada pela documentação fraudada. A denúncia aponta falhas de fiscalização e ausência de estudos geológicos prévios.
O que é garimpo fantasma
A análise, que revê 187 processos minerários, descreve garimpos fantasmas como PLGs sem produção compatível com o volume declarado. Nessas situações, a DTVM declara recolhimento de CFEM como se o minério tivesse vindo de área licenciada.
As evidências utilizam imagens de satélite e sobrevoos para confirmar a ausência de atividade ou inconsistência com o volume declarado. Em Itaituba (PA), por exemplo, uma PLG de pouco mais de um hectare registrou 776,68 kg de ouro entre 2018 e 2020, mas as imagens mostraram área preservada.
O relatório aponta que o índice de produtividade de 719,15 kg por hectare é considerado extremo, indicando discrepâncias entre o que é declarado e o que ocorre no terreno.
Impactos ambientais e sociais
A lavagem facilita a invasão de terras indígenas e de unidades de conservação, contribuindo para a destruição de florestas e rios. O uso de mercúrio contamina água e peixe, elevando riscos à saúde humana.
Uma análise citada pelo WWF-Brasil indica que 51,7% dos rios da sub-bacia do Tapajós apresentaram mercúrio acima do permitido. O estudo descreve impactos na vida dos povos tradicionais, com risco de doenças, violência e violações de direitos humanos.
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