O reitor da USP expressou preocupação com o impacto da reforma tributária sobre o financiamento da universidade e de outras estaduais paulistas. O alerta ganhou consistência após o Cruesp retomar um grupo de trabalho para acompanhar o tema. A ideia é preservar a sustentabilidade financeira das instituições.
A reforma contempla a extinção do ICMS como base de financiamento e a substituição pelo IBS. O objetivo é manter repasses estáveis às estaduais, com previsibilidade de aporte. A prioridade é assegurar que as universidades continuem a receber recursos de forma contínua.
USP: orçamento em 2026
Para 2026, a USP projeta um orçamento de 9,41 bilhões de reais, com 8,38 bilhões destinados ao Orçamento Geral da USP e 1,03 bilhão para a dotação da SPPrev. A decisão sobre o novo modelo cabe à Assembleia Legislativa.
Reitor explica cautela
O reitor enfatiza que recursos futuros devem manter o mesmo nível de financiamento para evitar atrasos ou interrupções em pesquisas de grande impacto. A manutenção do modelo atual, com previsibilidade de repasses, é apontada como essencial.
Desdobramentos
A tramitação da reforma e a transição entre ICMS e IBS devem definir como serão calculados os repasses às universidades. A Secretaria da Fazenda e o Conselho de Reitores acompanhariam os impactos, buscando ajustes que preservem o funcionamento institucional.
Contexto institucional
Além da USP, diversas universidades estaduais dependem de parcelas do ICMS para o seu orçamento. A preocupação é reduzir a incerteza financeira diante de mudanças tributárias que afetem o financiamento público da educação superior.
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