O decreto da Polícia Militar de São Paulo formalizou a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Costa Neto. Ele está indiciado por feminicídio contra a esposa, Gisele Alves Santana, também PM. A decisão oficial ocorreu nesta quarta-feira (10).
Conforme apurado pelo g1, a partir de julho o salário deixará de ser pago pela PM e passará a ser custeado pela SPPrev, o instituto de previdência do governo de São Paulo. A mudança ocorre apenas se a aposentadoria permanecer estável.
Caso o réu seja condenado pela Justiça Militar pela perda da patente, a remuneração poderá ser cortada pela SPPrev. Nesse cenário, a aposentadoria pode deixar de acompanhar o teto de R$ 22 mil.
A decisão foi assinada pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli Júnior. O ato transfere oficialmente o tenente-coronel para a reserva e coloca a SPPrev como responsável pelo pagamento.
Atualmente, o vínculo financeiro do oficial é com a SPPrev, e as informações sobre a pensão devem ser prestadas por essa autarquia. Corte ou suspensão dependem de decisão judicial definitiva.
Dentro da PM, o caso segue em estágio processual. O tenente-coronel enfrenta um processo no Conselho de Justificação, que pode resultar na expulsão da corporação. A medida também impacta a aposentadoria.
A Polícia Civil concluiu o inquérito que embasa o processo judicial por feminicídio e fraude processual. O militar já responde na Justiça comum pelos mesmos crimes, ampliando a complexidade do caso.
Gisele Alves Santana tinha 32 anos na época de sua morte, no Centro de São Paulo. O crime foi registrado como feminicídio, mas as investigações apontaram para homicídio com fraude de suicídio. A filha do casal recebe pensão da SPPrev até a maioridade.
O oficial permanece preso preventivamente desde 18 de março, no Presídio Militar Romão Gomes, localizado na Zona Norte de São Paulo. A Justiça Militar e a Justiça comum continuam avaliando as implicações da conduta dele.
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