A nova regulamentação da educação a distância (EaD) busca ampliar o acesso ao ensino superior, ao mesmo tempo em que pretende elevar a qualidade da oferta. O Decreto nº 12.456, publicado em maio de 2025, instituiu a Nova Política de EaD e estabeleceu diretrizes para acompanhamento pedagógico e evasão.
Especialistas, porém, alertam que as exigências podem complicar a oferta em municípios sem ensino presencial. O texto visa aumentar a interação entre estudantes e instituições e fortalecer mecanismos de monitoramento acadêmico para reduzir a evasão.
Dados do MEC indicam que, segundo o Censo da Educação Superior 2024, 43,1 milhões de brasileiros vivem a possibilidade de cursar uma graduação graças à EaD, correspondendo a 20,3% da população. Em 2,3 mil municípios, o ensino superior chega apenas pela internet.
Nesta sexta-feira, 12/6, o portal Metrópoles iniciou uma série sobre a expansão da EaD no interior, acompanhando relatos de estudantes sem oferta presencial, analisando dados de acesso e debatendo os gargalos da modalidade para converter matrículas em diplomas.
O marco regulatório procura corrigir distorções, como expansão sem qualidade e altas evasões, ao mesmo tempo em que busca aperfeiçoar o acompanhamento dos alunos. O governo afirma que a EaD continua essencial para ampliar o acesso à educação superior no Brasil.
Segundo o MEC, as mudanças foram formuladas com base em indicadores do Censo, consultas públicas, reuniões técnicas e diálogos com especialistas, entidades e instituições públicas e privadas. O objetivo é qualificar a oferta sem impactar a inclusão.
O MEC ressalta que a EaD não foi enfraquecida pela reforma e mantém papel estratégico na maior cobertura educacional do país. A pasta informou ao Metrópoles que a nova política privilegia qualidade sem frear a expansão.
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