O julgamento que envolve a morte de Henry Borel, aos quatro anos, concluiu na semana passada, repetindo a ferida na memória da família e da sociedade. A decisão não citou a vítima diretamente e manteve controvérsias sobre responsabilidade e tratamento processual.
Em 7 de março de 2021, Henry foi levado vivo ao hospital pela mãe, Monique Medeiros, e posteriormente veio a falecer. O padrasto, Jairinho, e Monique foram réus no caso, com depoimentos de delegados, peritos e familiares, ao longo de 11 dias de audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Ao longo do júri, o Ministério Público atuou como autor da ação penal, com atuação de assistente de acusação pelo pai de Henry. Mais de 20 advogados estiveram presentes, defendendo diferentes teses e articulando recursos durante o plenário.
Desfecho e controvérsias
A sentença substituiu dolo por culposo em parte dos crimes, concedendo perdão judicial a Monique Medeiros, o que provocou críticas pela forma como o foco se deslocou da vítima para debates legais. A decisão também gerou debates sobre a abordagem de gênero no julgamento.
A defesa de Jairinho, a defesa de Monique e o Ministério Público divergem quanto à conclusão do júri e à fundamentação da sentença. A família de Henry afirma que a Justiça falhou em responsabilizar plenamente os envolvidos.
A magistrada responsável foi a juíza Elizabeth Machado Louro, que, conforme o inquérito, conduziu as últimas horas do julgamento. A defesa aponta nulidades e prepara recursos para questionar o quesito e a dosimetria das penas.
A mãe de Henry, que atuou como assistente de acusação, afirma que o caso expõe uma violação de direitos da criança e reforça a necessidade de decisões idôneas. A família segue buscando esclarecimentos e reparação judicial.
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