O aposentado da Universidade de Brasília (UnB) continua tendo descontos mensais em seu contracheque, mesmo após disputa judicial iniciada em 2020. Ele vive acamado em uma instituição de longa permanência e requer os recursos para seu tratamento.
Representado pelos advogados Shigueru Sumida e Janine Massuda, da Aposfub, o caso tramita na 24ª Vara Federal do DF. A ação busca a restituição dos valores descontados e indenização por danos morais.
Os descontos começaram em setembro de 2015 e, segundo documentos, chegaram a 174,12 reais por mês. Em 2020, a soma já alcançava 8.252,86 reais, conforme planilha apresentada aos autos.
A defesa alega que o aposentado jamais autorizou a filiação à ASFEP, não conhecia a associação e nunca utilizou seus serviços. Não houve correspondência institucional recebida pelo idoso.
A petição sustenta que a situação se assemelha a golpe contra idosos, já que muitos não acompanham as rubricas no contracheque. O autor dependia da aposentadoria para sustento e despesas médicas.
Quando a ação foi ajuizada, o idoso tinha 65 anos. Atualmente vive em abrigos e precisa dos valores para custear o tratamento diário. Os advogados pedem suspensão imediata dos descontos.
A Universidade de Brasília informou ter sido notificada da decisão judicial e que adotará as providências para cumprir a ordem de cessação dos descontos. A instituição destaca o respeito ao due process.
O processo ocorre em meio a investigações sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários. Autoridades federais vêm investigando cobranças não autorizadas por associações em várias regiões.
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