O Senado aguarda decisão sobre o protocolo de combate à discriminação no ambiente escolar. O projeto, de Teresa Leitão, foi aprovado na CE sem votação no Plenário, caso não haja recurso. O recurso foi apresentado por Magno Malta e 13 integrantes da oposição.
Entre os signatários do recurso está o senador Eduardo Girão, que contestou trechos mencionando termos como misoginia, orientação sexual e identidade de gênero. A emenda dele foi rejeitada pela relatora Dorinha Seabra, mantendo o parecer favorável à proposta.
O texto em discussão cria um protocolo para casos de preconceito nas escolas, com encaminhamento às autoridades competentes quando necessário. Estabelece medidas de acolhimento, conscientização, reparação e acompanhamento pela comunidade escolar.
Objetivos e mecanismos
O protocolo prevê formação continuada de profissionais da educação e criação de materiais pedagógicos. Também aponta espaços de debate, apoio psicológico e equipes multiprofissionais para vítimas de discriminação.
Desdobramentos previstos
Caso mantenha o trâmite terminativo, a proposta poderá seguir direto à Câmara dos Deputados, sem nova votação no Senado, salvo eventual recurso ao Plenário. O caso depende de deliberação dos senadores.
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