Funcionários de uma unidade de saúde denunciaram ao Conselho Tutelar, em fevereiro, suspeitas de negligência e maus-tratos contra o bebê Miguel, de 1 ano, que morreu em 1º de junho com ferimentos pelo corpo e sinais de abuso sexual. A notícia ocorreu durante audiência da Comissão Especial da Câmara Municipal de Sorocaba, no interior de São Paulo.
O depoimento de uma técnica de enfermagem relatou que Miguel chegou ao atendimento com hematomas na testa, fimose e marcas de cuidado inadequado, como assaduras e unhas compridas. A mãe, Gabrielly Franco Garcia, disse que o menino reclamava de dores há algum tempo, enquanto o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, atribuiu os hematomas a brincadeiras com um cachorro da raça pitbull. Ambos respondem por homicídio qualificado.
A profissional pediu apoio de uma assistente social durante o atendimento e relatou que o médico responsável sugeriu internação e encaminhamento a um hospital infantil. A assistente social informou ter contatado a avó, que afirmou não manter contato com o neto por ordens da filha, e que Miguel seria transferido para unidade especializada. Não houve novo retorno do garoto à unidade.
Detalhes do caso e desdobramentos
No dia 1º de junho, Miguel faleceu e Gabrielly e Rafael foram presos em flagrante após alegação de que o bebê teria se engasgado. Ao chegar ao local, a PM encontrou Miguel desacordado, com ferimentos na boca e na orelha. A mãe apresentava lesões aparentes nas mãos e o padrasto tinha manchas de sangue na blusa.
O atendimento médico confirmou morte por traumatismo craniano, em razão de um considerável intervalo de tempo desde o óbito. A prisão em flagrante foi convertida para preventiva. Posteriormente, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o casal.
Eles respondem por homicídio qualificado com quatro qualificadoras: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos. O promotor Antônio Domingues Farto Neto apontou a relação mãe-padrasto como circunstância que pode agravar a pena em caso de condenação pelo Tribunal do Júri. O caso tramita em segredo de justiça.
O Metrópoles solicitou contato com a defesa, que não foi informado até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações futuras.
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