A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou a fiscalização de empresas e aeronaves que realizam voos panorâmicos no Rio de Janeiro. Na última semana, a agência fiscalizou nove empresas e 18 aeronaves. Como resultado, quatro empresas foram suspensas e nove aeronaves foram interditadas ou tiveram as operações suspensas.
Os resultados da operação foram apresentados nesta terça-feira (18), durante uma entrevista coletiva no Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio), com a participação do prefeito Eduardo Cavaliere, do diretor-presidente da Anac, Thiago Chagas Faierstein, e de autoridades municipais.
Atualmente, 12 empresas autorizadas pela Anac operam voos panorâmicos na cidade, com uma frota de 46 aeronaves. Segundo Faierstein, a agência já realizava fiscalizações desde março, mas decidiu intensificar as ações após os acidentes registrados no Rio nos últimos meses.
As fiscalizações incluem auditorias nos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), análise do cumprimento de procedimentos, além de vistorias e inspeções técnicas nas aeronaves. “Das 12 empresas autorizadas, nove foram fiscalizadas e quatro suspensas. E das 18 aeronaves fiscalizadas, metade foi suspensa”, afirmou Faierstein.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou a fiscalização de empresas e aeronaves que realizam voos panorâmicos no Rio de Janeiro. Na última semana, a agência fiscalizou nove empresas e 18 aeronaves. Como resultado, quatro empresas foram suspensas e nove aeronaves foram interditadas ou tiveram as operações suspensas.
Os resultados da operação foram apresentados nesta terça-feira (18), durante uma entrevista coletiva no Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio), com a participação do prefeito Eduardo Cavaliere, do diretor-presidente da Anac, Thiago Chagas Faierstein, e de autoridades municipais.
Atualmente, 12 empresas autorizadas pela Anac operam voos panorâmicos na cidade, com uma frota de 46 aeronaves. Segundo Faierstein, a agência já realizava fiscalizações desde março, mas decidiu intensificar as ações após os acidentes registrados no Rio nos últimos meses.
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As fiscalizações incluem auditorias nos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), análise do cumprimento de procedimentos, além de vistorias e inspeções técnicas nas aeronaves. “Das 12 empresas autorizadas, nove foram fiscalizadas e quatro suspensas. E das 18 aeronaves fiscalizadas, metade foi suspensa”, afirmou Faierstein.
Anac vai revisar regras para voos panorâmicos
Além do reforço na fiscalização, a Anac anunciou a revisão do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 136, que estabelece regras específicas para operações de voos panorâmicos.
A proposta deverá atualizar os requisitos de segurança considerando as características atuais do setor e boas práticas internacionais. Entre os pontos que poderão ser modificados estão exigências para as empresas, qualificação das tripulações, manutenção das aeronaves e gestão da segurança operacional.
Segundo a agência, o processo terá participação do setor, especialistas, usuários e outras partes interessadas.
Prefeitura proíbe cinco empresas de usar heliponto da Lagoa
A Prefeitura do Rio também anunciou medidas relacionadas ao heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas, equipamento público administrado pelo município. Cinco empresas tiveram os Termos de Compromisso para utilização do heliponto rescindidos. A partir desta semana, elas estão proibidas de utilizar o local para pousos e decolagens.
As empresas são:
- Be Faster Serviços Aéreos Ltda.;
- Gabriel G. Aredes e Piloto Padrão Táxi Aéreo e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda.;
- Voos Rio Panorâmico e Serviços Aeronáuticos Ltda.;
- Nobre Turismo Aéreo Ltda.;
- Infinity Serviços Aéreos Especializados Ltda.
De acordo com a Prefeitura, essas empresas possuíam autorização para utilizar o heliponto para pouso e decolagem, mas não tinham autorização municipal para explorar comercialmente voos panorâmicos a partir do equipamento.
A única empresa autorizada pelo município a comercializar voos panorâmicos com origem no heliponto da Lagoa é a Helisul Táxi Aéreo. A decisão da Prefeitura, portanto, não altera a autorização concedida à empresa. No último ano, o heliponto registrou uma média de quatro a seis voos panorâmicos por dia.
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A Prefeitura ressaltou que sua atuação está limitada à gestão do heliponto e ao cumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Compromisso. Já a fiscalização das empresas, aeronaves e operações aéreas é responsabilidade da Anac.
Mesmo após a rescisão dos termos, permanecem válidas obrigações previstas nos documentos, incluindo, quando aplicável, a comprovação do pagamento de valores devidos ao município.
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