Amanda Maria Souza de Oliveira, de 37 anos, foi condenada pela Justiça de Santa Catarina nesta quinta-feira (20) por se passar por uma criança de 12 anos para ser acolhida por uma família de Joinville, no norte do Estado. Segundo a sentença, ela criou e manteve uma identidade fictícia durante cerca de 14 meses, período em que recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados.
A mulher foi condenada pelos crimes de estelionato e falsa identidade. A pena estabelecida foi de um ano, seis meses e 10 dias de reclusão, além de quatro meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.
A sentença manteve a prisão preventiva e negou à ré o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de Justiça.
Amanda Maria Souza de Oliveira, de 37 anos, foi condenada pela Justiça de Santa Catarina nesta quinta-feira (20) por se passar por uma criança de 12 anos para ser acolhida por uma família de Joinville, no norte do Estado. Segundo a sentença, ela criou e manteve uma identidade fictícia durante cerca de 14 meses, período em que recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados.
A mulher foi condenada pelos crimes de estelionato e falsa identidade. A pena estabelecida foi de um ano, seis meses e 10 dias de reclusão, além de quatro meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.
A sentença manteve a prisão preventiva e negou à ré o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de Justiça.
Mulher criou identidade falsa
De acordo com a decisão judicial, a mulher inicialmente teria se apresentado como adulta e, posteriormente, passou a afirmar que era adolescente. Para conquistar a confiança da família, teria relatado situações de vulnerabilidade, incluindo supostos abusos, problemas de saúde e abandono familiar.
Segundo o juízo, a investigação reuniu documentos, depoimentos de vítimas e testemunhas e um laudo pericial feito a partir do celular apreendido. A própria ré também teria admitido que utilizava nome e idade falsos.
A sentença considerou que ela criou e sustentou uma identidade fictícia e adotou comportamentos compatíveis com a condição de criança ou adolescente para afastar suspeitas sobre sua idade.
Condenação por estelionato
Ao analisar o caso, o juízo entendeu que a identidade falsa permitiu que a mulher obtivesse vantagem patrimonial por meio do custeio de sua subsistência durante o período em que viveu com a família.
A decisão também considerou os impactos emocionais e familiares provocados pela situação, especialmente em razão do vínculo estabelecido entre a mulher e as pessoas que a acolheram. Para o juízo, ficaram comprovados a materialidade, a autoria e o dolo relacionados aos crimes de estelionato e falsa identidade.
Em nota à imprensa, a defesa de Amanda expressou discordância em relação à decisão. Os advogados informaram que vão adotar todas as medidas legais e recursos cabíveis junto às instâncias superiores para provar a inocência dela.
+ Brasil registra 1,5 milhão de tentativas de fraude digital no início do ano
Relembre o caso
A prisão de Amanda ocorreu em 2 de junho, em Joinville. Segundo a Polícia Civil, durante o período em que conviveu com a família, ela usava voz infantil, roupas e comportamentos associados a uma criança. No momento da abordagem policial, porém, teria mudado o tom de voz e confirmado que acompanharia os agentes.
Apesar de admitir que mentiu sobre sua identidade, Amanda negou ter cometido fraude. A defesa afirma que ela não teria causado prejuízo financeiro às pessoas que a acolheram e sustenta que a identidade falsa teria sido uma estratégia de sobrevivência.
Segundo investigadores, Amanda teria se apresentado como uma pessoa vulnerável em diferentes situações e localidades. Em 2020, ela teria procurado um abrigo para crianças afirmando ter 12 anos e estar fugindo de um pai abusivo. Um exame pediátrico posteriormente apontou que ela era adulta. Em 2021, segundo relatos reunidos na investigação, teria utilizado outra identidade e afirmado ter leucemia. Em 2023, teria se apresentado como outra menina em situação de vulnerabilidade no Rio de Janeiro.
Após a prisão em Santa Catarina, Amanda passou por avaliação de saúde mental. Os avaliadores identificaram sinais de possíveis transtornos psicológicos, mas concluíram que ela compreendia suas ações e tinha condições de ir à julgamento. O caso também envolve uma denúncia por fraude no Paraná.
+ Funcionário dos Correios é investigado por fraude usando CPFs
Entre na conversa da comunidade