O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (29), durante o evento “Mulheres com Lula”, em Belo Horizonte, que o fim da escala de trabalho 6×1 será aprovado nesta semana.
“Nós vamos aprovar, essa semana, o fim da escala 6×1”, declarou. Em seguida, defendeu que a mudança permita aos trabalhadores ter mais tempo para a vida pessoal, a família e o lazer. “Mais tempo para cuidar da sua criança. Mais tempo para passear. E mais tempo para namorar também”, acrescentou.
A proposta mencionada por Lula está na PEC 221/2019, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. O texto prevê a redução progressiva da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de dois dias de repouso remunerado e da proibição de redução salarial.
A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). No entanto, a eventual aprovação na CCJ não significa que o fim da escala 6×1 estará aprovado definitivamente, já que a PEC ainda precisa ser votada pelo plenário do Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (29), durante o evento “Mulheres com Lula”, em Belo Horizonte, que o fim da escala de trabalho 6×1 será aprovado nesta semana.
“Nós vamos aprovar, essa semana, o fim da escala 6×1”, declarou. Em seguida, defendeu que a mudança permita aos trabalhadores ter mais tempo para a vida pessoal, a família e o lazer. “Mais tempo para cuidar da sua criança. Mais tempo para passear. E mais tempo para namorar também”, acrescentou.
A proposta mencionada por Lula está na PEC 221/2019, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. O texto prevê a redução progressiva da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de dois dias de repouso remunerado e da proibição de redução salarial.
A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). No entanto, a eventual aprovação na CCJ não significa que o fim da escala 6×1 estará aprovado definitivamente, já que a PEC ainda precisa ser votada pelo plenário do Senado.
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Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa de aprovação em dois turnos de votação no Senado, com pelo menos três quintos dos votos dos senadores em cada turno, ou seja, 49 dos 81 parlamentares.
Caso o texto seja aprovado sem alterações em relação ao que veio da Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso. Se houver mudanças, porém, o texto terá de voltar para análise dos deputados.
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