O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 22 pessoas por suspeita de participação em um esquema que teria controlado, durante nove anos, a exploração comercial das cantinas de presídios do estado. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o prejuízo aos cofres públicos supera R$ 25 milhões.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 22 pessoas por suspeita de participação em um esquema que teria controlado, durante nove anos, a exploração comercial das cantinas de presídios do estado. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o prejuízo aos cofres públicos supera R$ 25 milhões.
Nesta terça-feira (1º), agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ cumprem mandados de busca e apreensão contra os denunciados em endereços na capital, em Mesquita e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A ação é a segunda fase da Operação Snack Time, iniciada em novembro de 2024. Os 22 denunciados respondem pelos crimes de organização criminosa e fraude em licitação.
Grupo teria controlado licitações por nove anos
De acordo com a denúncia, o esquema funcionou entre 2015 e 2024 e ficou conhecido na investigação como “máfia das cantinas”. Empresas que aparentemente concorriam entre si nas licitações estariam, na prática, submetidas ao mesmo grupo.
A estratégia, segundo o Gaeco, era simular concorrência e impedir a entrada de empresas de fora do esquema. Em uma licitação realizada em 2019, o grupo conseguiu 38 dos 40 lotes disponíveis para exploração das cantinas.
A denúncia aponta seis investigados como responsáveis pelo comando da organização: Anderson Sabino de Oliveira, Ronaldo Barbosa Souza, Arildo Santana Filho, Sérgio Rômulo Ferreira do Nascimento, Leandro Rodrigues Mendonça e Alexandre Costa da Silva. Ronaldo é policial penal.
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Segundo o MPRJ, eles definiam previamente como os lotes seriam divididos entre as empresas ligadas ao grupo. A investigação também aponta que concorrentes externos teriam sido desclassificados para beneficiar o esquema.
Entre os denunciados está o então subsecretário de Gestão, Finanças e Planejamento, Rafael Rodrigues de Andrade. De acordo com a acusação, ele teria utilizado o cargo para desclassificar empresas que não faziam parte do cartel.
Além das condenações pelos crimes investigados, o Ministério Público pediu que os denunciados sejam obrigados a pagar R$ 25 milhões como reparação pelos danos causados aos cofres públicos.
Investigação começou na Polícia Penal
A Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) informou que a investigação teve início na Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário e na Corregedoria da própria instituição. O material reunido foi encaminhado ao Ministério Público, que posteriormente apresentou a denúncia.
A Seppen também participa da operação desta terça-feira e informou que as cantinas dentro dos presídios deixaram de funcionar em 2024.
Em nota, a secretaria afirmou que não compactua com desvios de conduta ou crimes praticados por servidores e reforçou o compromisso com a legalidade e a transparência no sistema penitenciário.
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