A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram a Operação Tax Mirage para investigar um esquema de fraudes tributárias que ultrapassa R$ 185 milhões. A ação prevê o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de quatro estados nesta quinta-feira (12).
Segundo a Receita Federal, as investigações identificaram pelo menos 48 contribuintes beneficiados por compensações tributárias indevidas, distribuídos por 32 municípios em 10 estados.
+ Estados aprovam alta do ICMS; saiba quando combustíveis encarecem
Os mandados são cumpridos em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.
Como funcionava o esquema?
De acordo com a Receita Federal, o grupo investigado oferecia a empresas serviços de consultoria que prometiam eliminar dívidas tributárias por meio da recuperação de supostos créditos fiscais. Em troca, os responsáveis recebiam uma remuneração calculada sobre os valores compensados.
As investigações apontaram, porém, que os créditos utilizados eram fictícios, pois tinham como base pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca haviam sido realizados.
+ Operação no RJ prende parentes de dono da Refit e piloto da Copa Truck
Com as compensações indevidas, empresas conseguiam reduzir artificialmente seus débitos tributários.
Fraude também teria beneficiado empresas em licitações
A Receita Federal identificou que o esquema também poderia afetar a concorrência em licitações públicas. Segundo os auditores, empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, com isso, participar de disputas por contratos públicos.
Dessa forma, companhias que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias disputavam licitações com empresas favorecidas pelo esquema investigado.
Investigados tinham imóveis de luxo e lancha
As investigações também identificaram sinais de patrimônio incompatível com a renda declarada pelos suspeitos. Entre os bens encontrados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado.
Segundo a Receita Federal, algumas despesas de manutenção da embarcação foram pagas por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro.
Os investigadores também apuram a possível utilização de pessoas conhecidas como “laranjas” para ocultar a verdadeira propriedade dos bens e dificultar o rastreamento da origem dos recursos.
O material apreendido durante a operação será analisado para identificar outros possíveis participantes, dimensionar os prejuízos e localizar bens eventualmente adquiridos com recursos de origem ilícita.
Compensações indevidas nos municípios
A relação divulgada pela Receita Federal mostra que os maiores valores identificados estão concentrados em alguns municípios.
Em Manaus (AM), seis contribuintes aparecem associados a R$ 38,5 milhões em compensações indevidas.
Em Campina Grande do Sul (PR), um contribuinte aparece com R$ 29,5 milhões, enquanto Uberaba (MG) registra R$ 21 milhões.
Também aparecem na relação Pato Branco (PR), com R$ 19,9 milhões; Borba (AM), com R$ 17,9 milhões; e Brasília (DF), com R$ 16,5 milhões.
Ao todo, a tabela da Receita Federal contabiliza R$ 185.035.016,58 em compensações indevidas.
Entre na conversa da comunidade