Os estados brasileiros aprovaram um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As novas alíquotas entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027 e podem impactar os preços pagos pelos consumidores.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos estados e do governo federal, e publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.
O maior reajuste será aplicado ao diesel, cujo imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma alta de aproximadamente 11%.
Quanto vai aumentar o imposto sobre os combustíveis?
Com a mudança, os valores do ICMS serão:
- Gasolina: passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07
- Diesel: sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de R$ 0,13
- Gás de cozinha: passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, acréscimo de R$ 0,07
No caso do gás de cozinha, o reajuste representa R$ 0,91 a mais em impostos por botijão de 13 quilos, caso o novo valor seja integralmente repassado ao consumidor.
Os aumentos no imposto não significam necessariamente que os preços finais subirão na mesma proporção, já que também dependem de outros fatores, como os custos de produção, distribuição e comercialização.
Por que os estados aumentaram o ICMS?
O ICMS sobre combustíveis é cobrado por meio de um valor fixo em reais por litro ou quilo, diferentemente de impostos calculados como um percentual do preço de venda. As alíquotas são revisadas anualmente, com base nos preços médios dos combustíveis apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para definir o reajuste anunciado nesta quarta-feira, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
Diesel pode ter tratamento diferente
A decisão dos estados foi publicada no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel.
O subsídio busca reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do combustível, diante da instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que avalia a possibilidade de antecipar a atualização dos valores do ICMS sobre o diesel, conforme previsto na legislação.
A entidade afirmou que os estados acompanham as oscilações internacionais dos preços dos derivados de petróleo e estudam medidas específicas para o combustível. O grupo, no entanto, não detalhou como funcionaria uma eventual antecipação.
Por enquanto, as alíquotas atuais permanecem em vigor até 31 de janeiro de 2027, e os novos valores estão previstos para começar a valer no dia seguinte.
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